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]]> STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 https://www.moreirapimenta.com.br/stj-promove-segunda-edicao-de-evento-de-cooperacao-com-paises-da-asia-e-do-pacifico-no-proximo-dia-23/ Mon, 20 Apr 2026 15:04:00 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/stj-promove-segunda-edicao-de-evento-de-cooperacao-com-paises-da-asia-e-do-pacifico-no-proximo-dia-23/ STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

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]]> Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários https://www.moreirapimenta.com.br/dia-dos-povos-indigenas-reportagem-celebra-vozes-ancestrais-e-debate-papel-da-justica-na-protecao-de-grupos-originarios/ Sun, 19 Apr 2026 15:01:50 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/dia-dos-povos-indigenas-reportagem-celebra-vozes-ancestrais-e-debate-papel-da-justica-na-protecao-de-grupos-originarios/ Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

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]]> Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book https://www.moreirapimenta.com.br/nancy-andrighi-recebe-homenagem-da-defensoria-publica-do-ceara-com-lancamento-de-e-book/ Sat, 18 Apr 2026 03:03:23 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/nancy-andrighi-recebe-homenagem-da-defensoria-publica-do-ceara-com-lancamento-de-e-book/ Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

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]]> Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta https://www.moreirapimenta.com.br/repercussao-do-fgts-na-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia-esta-na-pesquisa-pronta/ Fri, 17 Apr 2026 15:02:15 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/repercussao-do-fgts-na-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia-esta-na-pesquisa-pronta/ Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

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]]> Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários https://www.moreirapimenta.com.br/podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-seguro-de-vida-com-cotas-para-beneficiarios/ Fri, 17 Apr 2026 15:02:15 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-seguro-de-vida-com-cotas-para-beneficiarios/ Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

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]]> Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército https://www.moreirapimenta.com.br/informativo-destaca-competencia-do-juri-em-caso-de-feminicidio-imputado-a-ex-soldado-do-exercito/ Fri, 17 Apr 2026 15:02:15 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/informativo-destaca-competencia-do-juri-em-caso-de-feminicidio-imputado-a-ex-soldado-do-exercito/ Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

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]]> Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo https://www.moreirapimenta.com.br/repetitivo-decidira-controversia-sobre-acao-de-cobranca-decorrente-de-mandado-de-seguranca-coletivo/ Fri, 17 Apr 2026 15:02:15 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/repetitivo-decidira-controversia-sobre-acao-de-cobranca-decorrente-de-mandado-de-seguranca-coletivo/ Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

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]]> Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma https://www.moreirapimenta.com.br/partilha-de-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular-decide-terceira-turma/ Fri, 17 Apr 2026 15:02:14 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/partilha-de-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular-decide-terceira-turma/ Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

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]]> Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril https://www.moreirapimenta.com.br/tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-20-e-21-de-abril/ Thu, 16 Apr 2026 15:00:17 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-20-e-21-de-abril/ Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

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