Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR

por Gestao Site | jun 13, 2023 | Notícias STJ

Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR

Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

por Gestao Site | jun 13, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral.

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

por Gestao Site | jun 13, 2023 | Notícias STJ

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)

por Gestao Site | jun 13, 2023 | Notícias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

por Gestao Site | jun 12, 2023 | Notícias STJ

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

por Gestao Site | jun 12, 2023 | Notícias STJ

STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
  • Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
  • 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
  • Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
  • Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ