Moreira e Pimenta Advogados https://www.moreirapimenta.com.br Nossa missão é entregar aos nossos clientes as melhores e mais modernas soluções jurídicas, primando sempre pela ética, integridade e inovação, bem como contribuir para o desenvolvimento da sociedade brasileira, pautados na responsabilidade social, inclusão, legalidade e diversidade. Wed, 26 Aug 2026 15:00:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.4.21 https://www.moreirapimenta.com.br/wp-content/uploads/2019/08/cropped-logo-footer_10-32x32.jpg Moreira e Pimenta Advogados https://www.moreirapimenta.com.br 32 32 Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos https://www.moreirapimenta.com.br/podcast-discute-jurisprudencia-sobre-visao-monocular-e-isencao-de-icms-na-compra-de-veiculos/ Wed, 26 Aug 2026 15:00:13 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/podcast-discute-jurisprudencia-sobre-visao-monocular-e-isencao-de-icms-na-compra-de-veiculos/ Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

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]]> Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial https://www.moreirapimenta.com.br/repeticao-da-prova-nao-reabre-oportunidade-para-alegar-suspeicao-do-perito-judicial/ Wed, 26 Aug 2026 15:00:12 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/repeticao-da-prova-nao-reabre-oportunidade-para-alegar-suspeicao-do-perito-judicial/ Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial

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]]> Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação https://www.moreirapimenta.com.br/defensoria-habilitada-durante-o-prazo-recursal-tem-direito-a-contagem-em-dobro-desde-a-intimacao/ Wed, 26 Aug 2026 15:00:11 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/defensoria-habilitada-durante-o-prazo-recursal-tem-direito-a-contagem-em-dobro-desde-a-intimacao/ A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a atuar no caso.

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]]> Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça https://www.moreirapimenta.com.br/ministro-benedito-goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-de-justica/ Wed, 26 Aug 2026 03:02:33 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/ministro-benedito-goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-de-justica/ Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

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]]> Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais https://www.moreirapimenta.com.br/alterado-o-horario-de-inicio-e-encerramento-das-sessoes-virtuais/ Wed, 26 Aug 2026 03:02:33 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/alterado-o-horario-de-inicio-e-encerramento-das-sessoes-virtuais/ Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais

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]]> STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China https://www.moreirapimenta.com.br/stj-noticias-traz-decisao-que-manteve-multa-do-ibama-por-importacao-de-borboletas-mortas-da-china/ Tue, 25 Aug 2026 15:01:58 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/stj-noticias-traz-decisao-que-manteve-multa-do-ibama-por-importacao-de-borboletas-mortas-da-china/ STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

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]]> Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido https://www.moreirapimenta.com.br/recurso-contra-multa-em-agravo-interno-dispensa-deposito-previo-para-ser-admitido/ Tue, 25 Aug 2026 15:01:57 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/recurso-contra-multa-em-agravo-interno-dispensa-deposito-previo-para-ser-admitido/ Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

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]]> Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual https://www.moreirapimenta.com.br/vitima-pode-atuar-como-terceira-interessada-em-pad-que-apura-assedio-sexual/ Tue, 25 Aug 2026 15:01:56 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/vitima-pode-atuar-como-terceira-interessada-em-pad-que-apura-assedio-sexual/ Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual

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]]> Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3 https://www.moreirapimenta.com.br/tribunal-publica-regras-para-exame-da-relevancia-novo-regime-comeca-a-valer-no-proximo-dia-3/ Tue, 25 Aug 2026 03:09:50 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/tribunal-publica-regras-para-exame-da-relevancia-novo-regime-comeca-a-valer-no-proximo-dia-3/ Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais rápida.

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]]> Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível https://www.moreirapimenta.com.br/quarta-edicao-da-revista-de-estudos-juridicos-do-stj-ja-esta-disponivel/ Mon, 24 Aug 2026 14:51:18 +0000 https://www.moreirapimenta.com.br/quarta-edicao-da-revista-de-estudos-juridicos-do-stj-ja-esta-disponivel/ Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível

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