Blog

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram dispensadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.