Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

por Gestao Site | ago 26, 2026 | Notícias STJ

Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos

Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial

por Gestao Site | ago 26, 2026 | Notícias STJ

Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial

Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação

por Gestao Site | ago 26, 2026 | Notícias STJ

A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a atuar no caso.

Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais

por Gestao Site | ago 26, 2026 | Notícias STJ

Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

por Gestao Site | ago 26, 2026 | Notícias STJ

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China

por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
« Entradas Antigas

Artigos recentes

  • Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
  • Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
  • Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
  • Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
  • Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ