Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
« Entradas Antigas

Artigos recentes

  • Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
  • Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
  • Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
  • Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
  • Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ