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Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia

Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ