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Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.

STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de...

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso