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Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)