Blog

STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes

STJ convoca desembargador Carlos Cini Marchionatti para compor a Segunda Seção

STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10)

Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.