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Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

STJ dá posse a 67 novos servidores

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre