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Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma

Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência

Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)

VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST

As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da dívida.

STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis

Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador