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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.

Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h