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Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH

Os ministros Herman Benjamin, presidente, e Luis Felipe Salomão, vice, comandarão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) nos próximos dois anos.

Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência

Nova ferramenta facilita a vida de quem não é versado em direito

Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

SEI vai ficar indisponível no sábado (24)

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil