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Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma

Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ

Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa.

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado

Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)

Arte no Tribunal apresenta a fotografia “Morango de Seda”, de Val Costa

STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido