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Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito

Último Recurso discute regime de visitas para os pets

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.

Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo

Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.