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Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil

Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra.

Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública

Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas

Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto

Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe