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Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)

Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais

A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.

STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe

Na sessão de reabertura do ano judiciário, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre o baixo índice de concessão de liminares durante os plantões.

Cúpula Judicial Ibero-Americana vai premiar sentenças que incorporem perspectiva de gênero

Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília

O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta quinta-feira (1º) às 14h

Segunda Turma realizará quatro sessões extraordinárias neste mês