Blog

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.

Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário

Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo