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Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo

No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.

Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso

STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva

A Terceira Turma atendeu ao pedido do banco ao decidir que o único requisito para a ação de reintegração é a consolidação da propriedade em nome do credor, conforme a Lei de Alienação...

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta