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Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência

Quinta Turma antecipa sessão do dia 25 para 18 de junho, às 13h

Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h

Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59

Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato

Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)

XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável

O concurso, ainda sem data marcada, é destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. Edital de abertura será publicado no início do segundo semestre.

Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário

Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.