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Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”.

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho

O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais.

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer