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Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos.

Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer.

Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma

Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo

O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.

Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho