Blog

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).

Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação

Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal