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Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

SEI vai ficar indisponível no sábado (24)

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma

Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ

Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa.

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado