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Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica

Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi

Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos

Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a finalidade.

Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado

Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania