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Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos

Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais

Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma

Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês

MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos

A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade.