Blog

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril

Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público

STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de cada um.

Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça

Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de sanção criminal.