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STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro

Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h

A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.

Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família.

Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos

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