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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência

Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h

A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por estupro de vulnerável.

Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos

Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina

Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE