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Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.

Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma

A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal

MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo

Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.

Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes

Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ

Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia