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Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)

Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.

A Quarta Turma acompanhou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao reformar acórdão do TJSP segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor.

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola