Blog

Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.

Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.

Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária

Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015

Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão