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TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus