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STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro

Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem subordinação.

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso