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Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia...

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em...