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STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)

Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22)

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual

Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.

Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril

O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía plano de saúde privado.