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Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina

Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE

Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.

Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma

A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal

MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo