Blog

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção

O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.

A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.