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Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) terão suas indicações analisadas pelo Senado antes da nomeação para compor o Tribunal da Cidadania.

Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância

Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.

Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12