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STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal

Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora

Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil

Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

Podcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados