Blog
Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir de hoje (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, localizado no mezanino...
Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre...
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a afetação do Tema 1.042 dos recursos repetitivos. O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que...
Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...
Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, segue aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na mostra, o artista retrata a...
Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, e presidiu a primeira sessão de julgamento no colegiado nesta terça-feira (30). Ele substitui o...
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3...
Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 775 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No...
Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado por Maria Cláudia da Silva Antunes de...
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos...
Nos encontre
Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, Sala 206
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ
CEP 22783-115
contato@moreirapimenta.com.br
Nos envie uma mensagem
Moreira & Pimenta Advogados
Todos os direitos reservados © Copyright 2020
Entre em contato conosco
Telefone: (21)99168-4997 | (21)3591-3145
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ - CEP 22783-115
