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Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão indeferiu o pedido de Ricardo Falco, amigo do atleta, para que o governo da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de maio, a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se. Instituído por meio do Provimento 140/2023, o programa tem o...

Foi prorrogado até 19 de maio o prazo para os profissionais do direito que quiserem participar da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é saber o que os profissionais de todo o país...

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior – que corre em segredo de justiça – para definir, no rito dos...

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 772 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...

A partir de 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito privado – , na vaga...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães. A missa acontece na...