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Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)