Blog

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na...

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal

Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude.

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação

Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais