Blog
Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho foi antecipada para 22 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins remeteu...
Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para debater a...
STJ inicia seminário que discute o julgamento com perspectiva de gênero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (6) e amanhã, terça (7), o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Este primeiro evento do Programa Humaniza STJ em 2023...
Boletim traz repetitivo sobre prazo recursal em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe
A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela Corte Especial, sob relatoria do ministro...
STJN destaca ordem para citar amigo de Robinho, condenado por estupro no mesmo processo
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6) traz, entre seus destaques, a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou...
Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.Em um deles, a...
Espaço Cultural sedia lançamento da obra Direito do Seguro
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 14 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito do Seguro. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários...
Ministro Og Fernandes: simpósio vai dar ênfase à jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural
O Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos segue com inscrições...
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos de crédito não se estende às pessoas jurídicas de...
Nos encontre
Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, Sala 206
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ
CEP 22783-115
contato@moreirapimenta.com.br
Nos envie uma mensagem
Moreira & Pimenta Advogados
Todos os direitos reservados © Copyright 2020
Entre em contato conosco
Telefone: (21)99168-4997 | (21)3591-3145
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ - CEP 22783-115
