Blog

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.Em um deles, a...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base na cláusula take or pay.Com esse...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que seus serviços de telefonia – incluindo ramais fixos e móveis – poderão ficar indisponíveis no próximo sábado (18), entre 14h e 17h45, em razão de...

A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, estuda medidas para...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, até a conclusão da licitação em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender que um empresário agiu com má-fé ao requerer a caducidade da marca e, em seguida,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos...