Blog

O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Jorge...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor, os honorários...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon...

Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do direito...

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito não apenas...

A Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a primeira edição de 2023 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema, que a corte analisou...