Blog

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de...

Na última edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2022, a jornalista Fátima Uchôa recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para uma conversa sobre...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo período. As informações...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que considerou ilegal a investidura do titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no...

​A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a revogação da prisão preventiva de dois policiais militares...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão.O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois de sua...