Blog

Em encontro na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relatório final da comissão de juristas constituída para...

A página Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com recursos que tornam mais fácil a busca por temas e edições anteriores. A partir de sugestões e críticas...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos danos morais sofridos pelo passageiro em razão do extravio de bagagem....

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 13 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes...

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza...

​Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h, dia do jogo das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, marcada para esta terça-feira...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão...

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a mais recente edição do programa Entender Direito aborda os direitos da pessoa com deficiência à...