Blog
Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, a PEC da Relevância, alterando a redação do artigo 105 da...
STJ sedia lançamento de livros sobre direito à informação e sobre desafios para uma sociedade inclusiva
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor e de...
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda criptomoedas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2022....
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.954.997, 1.957.637,...
Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos
O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal....
Presidente do STJ participa de evento no CNJ para discutir sistemas de integridade e combate à corrupção no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com...
STJ é finalista em quatro categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022
A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX Prêmio Nacional de ##Comunicação## e Justiça, promovido pelo Fórum...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheiro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.854.662, 1.881.283,...
Último Recurso: primeira temporada está disponível no canal do STJ no YouTube
Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, conta histórias reais de pessoas que...
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para a reintegração de posse da Fazenda Papupa 2, área do entorno do Distrito...
Nos encontre
Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, Sala 206
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ
CEP 22783-115
contato@moreirapimenta.com.br
Nos envie uma mensagem
![]()
Moreira & Pimenta Advogados
Todos os direitos reservados © Copyright 2020
Entre em contato conosco
Telefone: (21)99168-4997 | (21)3591-3145
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ - CEP 22783-115
![]()